Processo 248561/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 23/04/2013 10:48
Autuado em 23/04/2013 10:48
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4658/2015 da Segunda Câmara, de 08/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2015 Acórdão   4658/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
30/09/2015 Acórdão   4658/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SARANDI
Gestor ordenador das despesas DONIZETE FERREIRA DE ARAÚJO
Entidade tomadora ASSISTÊNCIA BETEL DE SARANDI
Representante legal CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR
Interessado EUNICE FRANCELINO DA SILVA ANDRÉ
Representante legal LUIZ CARLOS DE AGUIAR
Interessado UANDERSON MENDES DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
13/08/2014 14:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 745550/14
31/07/2014 10:28 AR do ofício OCN - 12475/14 - DP
29/07/2014 15:46 do Protocolo 695707/14
24/07/2014 11:19 AR do ofício OCN - 12474/14 - DP
24/07/2014 11:19 AR do ofício OCN - 12476/14 - DP
21/07/2014 11:16 AR do ofício OCN - 12472/14 - DP
21/07/2014 11:16 AR do ofício OCN - 12473/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/07/2014 Ofício de Contraditório   12472/ 2014   
DP  02/07/2014 Ofício de Contraditório   12473/ 2014   
DP  02/07/2014 Ofício de Contraditório   12474/ 2014   
DP  02/07/2014 Ofício de Contraditório   12475/ 2014   
DP  02/07/2014 Ofício de Contraditório   12476/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/11/2015 1251 Despacho Processual Diverso nº 3246/2015
08/10/2015 1220 Acórdão nº 4658/2015
25/09/2015 1211 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2015 de 30/09/2015
04/08/2014 935 Despacho Processual Diverso nº 3176/2014
02/07/2014 912 Despacho Processual Diverso nº 2717/2014
26/04/2013 628 Termo de Distribuição de Processo nº 9097/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/11/2015 12:28 DP  
29/10/2015 10:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3246/2015 -
28/10/2015 12:01 DEX Informação nº 6965/2015 -
01/10/2015 13:33 S2C Acórdão nº 4658/2015 -
01/10/2015 13:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2885/2015 -
04/09/2015 14:45 GCNB  
27/07/2015 17:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 3000/2015 -
27/07/2015 17:52 SMPjTC Parecer nº 11973/2015 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com recomendação.
14/08/2014 10:28 DAT Instrução nº 2231/2015 - CÓD.:
31/07/2014 17:31 DP  
31/07/2014 15:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3176/2014 -
30/06/2014 15:17 DP Informação nº 13356/2014 -
30/06/2014 15:17 DP Ofício de Contraditório nº 12472/2014 -
30/06/2014 15:17 DP Ofício de Contraditório nº 12473/2014 -
30/06/2014 15:17 DP Ofício de Contraditório nº 12474/2014 -
30/06/2014 15:17 DP Ofício de Contraditório nº 12475/2014 -
30/06/2014 15:17 DP Ofício de Contraditório nº 12476/2014 -
27/06/2014 16:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2717/2014 -
24/04/2013 08:09 DAT Instrução nº 5154/2014 -
23/04/2013 11:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9097/2013 -

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